Introdução

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Inscrição para pessoas interessadas em participar da Feira Literária do Ceará em Senador Pompeu durante a realização da Festa Literária na cidade, de 21 a 23 de maio de 2026, que contará com uma feira expositiva durante os três dias.

INFORMES IMPORTANTES PARA VALIDAÇÃO DA SUA INSCRIÇÃO:

O aceite e participação nesta chamada pública não resulta em garantia de participação no evento. Após o fechamento das inscrições, haverá curadoria para definição dos selecionados. Esta etapa é de total responsabilidade das Instituições organizadoras deste projeto, sendo seu resultado definitivo e irrecursável.

Para efeito de desempate serão priorizadas inscrições para exposição de livros físicos, obras literárias e o portfólio da instituição e/ou escritor/escritora.

Cada participante poderá enviar uma única inscrição, assim, havendo duplicidade de autores, editoras, livreiros e/ou grupos/coletivos, será considerada apenas a inscrição mais recente.

Os participantes selecionados irão dividir os espaços de exposição com outros selecionados, obedecendo às orientações da organização do projeto. Ocorrendo inscrições que excedam a capacidade dos stands, serão priorizados escritores/escritoras da Macrorregião (Macrorregião do Sertão Central do Ceará ).

Comprometimento: A inscrição implica no aceite de permanecer durante todos os três dias da Feira Literária (21, 22 e 23 de maio de 2026), cumprindo integralmente o horário de funcionamento do stand, das 17h às 23h.

O projeto se responsabilizará pela hospedagem e alimentação de uma pessoa por inscrição (em todas as categorias previstas), não havendo a possibilidade de custeio de pessoa extra (acompanhante). Havendo necessidade de mais de uma pessoa acompanhar a viagem, os custos adicionais serão de responsabilidade do participante, não havendo ônus ou bônus para o projeto e não havendo a responsabilidade de alocar em um mesmo alojamento/quarto.

Haverá transporte do evento (coletivo) com saída de Fortaleza, em ponto fixo, que será informado em momento oportuno. Este transporte fará a rota de ida saindo de Fortaleza até o local do evento, e de volta, saindo do local do evento com retorno para Fortaleza (em ponto fixo e comum para todas as pessoas).

Não haverá ajuda de custo de combustível para participantes que optarem por viajar em transporte próprio.

Não haverá ajuda de custo ou cachê para a participação na Feira Literária, bem
como não haverá cobranças de nenhuma natureza por parte da organização da
Feira Literária.

Cada participante poderá transportar, no transporte oficial do evento, um quantitativo máximo de volumes (por stand), que será confirmado com a organização do evento após a seleção dos expositores. Havendo necessidade de transportar material que exceda este padrão, o participante se responsabilizará pelo envio e recebimento de material, não havendo ônus ou bônus para o projeto.

Fica vetada a participação/inscrição de menores de 18 anos, por tratar-se de
atividade comercial (Feira de Livros). ECA - Capítulo V - Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, art. 60. É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz, e XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.

Ao preencher este formulário, você declara que está ciente de que os dados serão utilizados apenas para inclusão na base de contatos da instituição, para fins de comunicações gerais, e que qualquer informação pessoal prestada por você será sigilosa, anonimizada, acessada apenas pela equipe de produção e comunicação do evento. Os seus dados pessoais estão protegidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais - LGPD n. 13.709 de 14 de agosto de 2018.

Lembramos que este formulário não realiza identificação ou rastreamento de IP (Internet Protocol) de computadores, tablets ou celulares, e as informações aqui prestadas não serão utilizadas para ações discriminatórias e ofensivas a qualquer pessoa ou grupo. Os dados serão armazenados de forma segura e com acesso limitado.

1. O aceite e participação nesta chamada pública não resulta em garantia de participação no evento. Após o fechamento das inscrições, haverá curadoria para definição dos selecionados. Esta etapa é de total responsabilidade das Instituições organizadoras deste projeto, sendo seu resultado definitivo e irrecursável.
2. Cada participante poderá enviar uma única inscrição, assim, havendo duplicidade de escritores/escritoras, editoras, livreiros e ou grupos/coletivos, será considerada apenas a inscrição mais recente.
3. Os participantes selecionados irão dividir os espaços de exposição com outros selecionados, obedecendo as orientações da organização do projeto.
4. Ocorrendo inscrições que excedam a capacidade dos stands, serão priorizados escritores/escritoras da Macrorregião. (Macrorregião do Sertão Central do Ceará)
5. O projeto se responsabilizará pela hospedagem e alimentação de uma pessoa por inscrição (em todas as categorias previstas) não havendo a possibilidade de custeio de pessoa extra (acompanhante). Havendo necessidade de mais de uma pessoa acompanhar a viagem, esses custos adicionais serão de responsabilidade do participante, não havendo ônus ou bônus para o projeto e não havendo a responsabilidade de alocar em um mesmo alojamento/ quarto.
6. Haverá transporte do evento (coletivo) com saída de Fortaleza, em ponto fixo, que será informado em momento oportuno. Este transporte fará a rota de ida saindo de Fortaleza, até o local do evento, e de volta, saindo do local do evento com retorno para Fortaleza (em ponto fixo e comum à todas as pessoas).
7. Cada participante poderá transportar no transporte oficial do evento um quantitativo máximo de volumes (por estande) que será confirmado com a organização do evento após a seleção dos expositores. Havendo necessidade de transportar material que exceda este padrão, o participante se responsabilizará pelo envio e recebimento de material, não havendo ônus ou bônus para o projeto.
8. Ao preencher este formulário, você declara que está ciente de que os dados serão utilizados apenas para inclusão na base de contatos da instituição, para fins de comunicações gerais, e que qualquer informação pessoal prestada por você será sigilosa, anonimizada, acessada apenas pela equipe de produção e comunicação do evento. Os seus dados pessoais estão protegidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais - LGPD n. 13.709 de 14 de agosto de 2018.
9. Lembramos que este formulário não realiza identificação ou rastreamento de IP (Internet Protocol) de computadores, tablets ou celulares e as informações aqui prestadas não serão utilizadas para ações discriminatórias e ofensivas a qualquer pessoa ou grupo. Os dados serão armazenados de forma segura e com acesso limitado.
10. Fica vetada a participação/ inscrição de menores de 18 anos, por tratar-se de atividade comercial (Feira de Livros).
ECA - Capítulo V - Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, art. 60. É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz, e XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;

Inscrição para pessoas interessadas em participar da Feira Literária do Ceará em Senador Pompeu durante a realização da Festa Literária na cidade, de 21 a 23 de maio de 2026, que contará com uma feira expositiva durante os três dias.

INFORMES IMPORTANTES PARA VALIDAÇÃO DA SUA INSCRIÇÃO:

O aceite e participação nesta chamada pública não resulta em garantia de participação no evento. Após o fechamento das inscrições, haverá curadoria para definição dos selecionados. Esta etapa é de total responsabilidade das Instituições organizadoras deste projeto, sendo seu resultado definitivo e irrecursável.

Para efeito de desempate serão priorizadas inscrições para exposição de livros físicos, obras literárias e o portfólio da instituição e/ou escritor/escritora.

Cada participante poderá enviar uma única inscrição, assim, havendo duplicidade de autores, editoras, livreiros e/ou grupos/coletivos, será considerada apenas a inscrição mais recente.

Os participantes selecionados irão dividir os espaços de exposição com outros selecionados, obedecendo às orientações da organização do projeto. Ocorrendo inscrições que excedam a capacidade dos stands, serão priorizados escritores/escritoras da Macrorregião (Sertão Central).

Comprometimento: A inscrição implica no aceite de permanecer durante todos os três dias da Feira Literária (21, 22 e 23 de maio de 2026), cumprindo integralmente o horário de funcionamento do stand, das 17h às 23h.

O projeto se responsabilizará pela hospedagem e alimentação de uma pessoa por inscrição (em todas as categorias previstas), não havendo a possibilidade de custeio de pessoa extra (acompanhante). Havendo necessidade de mais de uma pessoa acompanhar a viagem, os custos adicionais serão de responsabilidade do participante, não havendo ônus ou bônus para o projeto e não havendo a responsabilidade de alocar em um mesmo alojamento/quarto.

Haverá transporte do evento (coletivo) com saída de Fortaleza, em ponto fixo, que será informado em momento oportuno. Este transporte fará a rota de ida saindo de Fortaleza até o local do evento, e de volta, saindo do local do evento com retorno para Fortaleza (em ponto fixo e comum para todas as pessoas).

Não haverá ajuda de custo de combustível para participantes que optarem por viajar em transporte próprio.

Não haverá ajuda de custo ou cachê para a participação na Feira Literária, bem
como não haverá cobranças de nenhuma natureza por parte da organização da
Feira Literária.

Cada participante poderá transportar, no transporte oficial do evento, um quantitativo máximo de volumes (por stand), que será confirmado com a organização do evento após a seleção dos expositores. Havendo necessidade de transportar material que exceda este padrão, o participante se responsabilizará pelo envio e recebimento de material, não havendo ônus ou bônus para o projeto.

Fica vetada a participação/inscrição de menores de 18 anos, por tratar-se de
atividade comercial (Feira de Livros). ECA - Capítulo V - Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, art. 60. É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz, e XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.

Ao preencher este formulário, você declara que está ciente de que os dados serão utilizados apenas para inclusão na base de contatos da instituição, para fins de comunicações gerais, e que qualquer informação pessoal prestada por você será sigilosa, anonimizada, acessada apenas pela equipe de produção e comunicação do evento. Os seus dados pessoais estão protegidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais - LGPD n. 13.709 de 14 de agosto de 2018.

Lembramos que este formulário não realiza identificação ou rastreamento de IP (Internet Protocol) de computadores, tablets ou celulares, e as informações aqui prestadas não serão utilizadas para ações discriminatórias e ofensivas a qualquer pessoa ou grupo. Os dados serão armazenados de forma segura e com acesso limitado.

REGULAMENTO GERAL DA FEIRA LITERÁRIA DO CEARÁ – SENADOR POMPEU
(21 a 23 de maio de 2026)
Este Regulamento Geral integra a chamada pública e é de cumprimento obrigatório por todas as pessoas selecionadas para exposição na Feira Literária do Ceará em Senador Pompeu.

OBJETIVOS DO EVENTO
A Feira Literária do Ceará em Senador Pompeu tem como objetivos:
fomentar o mercado editorial e livreiro;
incentivar o hábito da leitura;
promover a circulação de obras literárias de autores/autoras, editoras, livrarias, academias e coletivos literários;
ampliar o intercâmbio cultural, com destaque para a Macrorregião do Sertão Central e de outras regiões cearenses.

PARTICIPAÇÃO E CURADORIA
A inscrição na chamada pública não garante participação no evento. Haverá etapa de curadoria, de responsabilidade exclusiva das instituições organizadoras, cujo resultado será definitivo e irrecorrível.
Para fins de desempate e priorização, serão considerados, sobretudo:
propostas de exposição e venda de livros físicos e obras literárias;
apresentação do portfólio da instituição e/ou escritor(a);
inscrições de autores/autoras da Macrorregião do Sertão Central, em caso de excedente de inscrições em relação à capacidade de estandes.
Cada participante poderá realizar apenas uma inscrição. Em caso de duplicidade (mesmo autor, editora, livraria, academia e coletivo literário), será considerada válida apenas a inscrição mais recente.
Os expositores selecionados dividirão o espaço de estande com outros selecionados, conforme definição e organização da produção do evento.

COMPROMISSO DE PARTICIPAÇÃO
A seleção implica compromisso de participação durante todos os três dias da Feira Literária (21, 22 e 23 de maio de 2026).
O expositor compromete-se a manter o estande em funcionamento no horário integral definido para o evento: das 17h às 23h, todos os dias, com pelo menos uma pessoa responsável presente para atendimento ao público.
É vedado o fechamento total ou parcial do estande antes do horário de encerramento diário, salvo situações de força maior, justificadas e avaliadas pela organização.
A ausência injustificada em qualquer dos dias ou o descumprimento reiterado do horário poderá acarretar advertência, encerramento da participação no evento e restrições em futuras edições, sem qualquer direito a indenização.
O expositor compromete-se a cumprir o horário de chegada ao ponto de encontro do transporte coletivo oficial (ônibus), informado previamente pela organização, estando ciente de que atrasos poderão implicar em perda do transporte, sem responsabilidade da organização quanto a reposição de vaga ou custeio de deslocamento próprio.
O expositor compromete-se a respeitar o horário marcado para o retorno à Fortaleza, devendo estar no ponto de encontro no horário definido pela organização, sob pena de assumir integralmente qualquer custo decorrente de atraso ou perda do transporte oficial.
O expositor compromete-se a participar de pelo menos, uma programação diurna do evento (oficina, roda de conversa, palestra, mediação de leitura, encontro ou atividade similar), quando for previamente convidado, contribuindo com o processo formativo das pessoas do campo do livro e leitura, além da integração,e socialização e conhecimento das pessoas que compõem os elos do livro no Ceará.
O expositor compromete-se a respeitar integralmente os três dias de permanência no evento, não sendo permitido retirar-se antes do encerramento oficial da Feira, salvo justificativa de força maior aceita pela organização.

INFRAESTRUTURA, HOSPEDAGEM E TRANSPORTE
A organização se responsabilizará por hospedagem e alimentação de 01 (uma) pessoa por inscrição, em todas as categorias, não havendo custeio para acompanhantes.
Caso o expositor opte por levar acompanhantes, todos os custos extras (hospedagem, alimentação, transporte e outros) correrão por conta própria, sem ônus ou bônus para o projeto, não havendo garantia de acomodação em um mesmo alojamento/quarto.
Haverá transporte coletivo oficial, com saída e retorno a partir de ponto fixo em Fortaleza, que será informado com antecedência. Esse transporte fará a rota Fortaleza – local do evento – Fortaleza, sem paradas personalizadas.
Não haverá ajuda de custo de combustível para participantes que optarem por transporte próprio, nem pagamento de cachê ou qualquer tipo de remuneração pela participação na Feira.
Também não haverá cobrança de taxas pela participação, pela cessão do espaço de estande ou pelo uso da estrutura básica disponibilizada.

USO DO ESPAÇO DE ESTANDE E ORGANIZAÇÃO DOS LIVROS
É terminantemente proibido retirar prateleiras ou qualquer mobiliário fornecido e/ou instalado pela organização dentro dos estandes.
Haverá 01 (uma) mesa por estande que deverá ser compartilhada de forma coletiva pelos expositores conforme a distribuição por espaço.
A mesa não poderá ser removida e/ou deslocada para fora do estande ou usada para fins alheios à exposição dos materiais.
Qualquer alteração significativa na disposição interna do mobiliário deverá ser previamente autorizada pela organização.
Cada estande possui um balcão para colocar máquinas de cartão de crédito e assinatura de dedicatória e/ou autógrafo.
Todos os livros, materiais literários e produtos autorizados deverão ser expostos exclusivamente sobre a mesa e prateleiras, não sendo permitido:
colocar livros, caixas ou outros materiais diretamente no chão do estande ou do espaço da Feira de forma que atrapalhe a locomoção dentro do estande;
empilhar livros e materiais de modo que comprometa a segurança dos visitantes;
Utilizar caixas de papelão cobertas, plásticos ou tecidos diretamente no piso como estrutura de exposição.
É proibido armazenar estoque de livros em áreas de circulação ou fora dos limites do estande. O material de estoque deverá permanecer organizado em local interno ao estande, de forma segura.
A organização poderá, a qualquer momento, inspecionar os estandes para verificar o cumprimento destas regras, determinando ajustes imediatos, caso necessário. O descumprimento reiterado poderá gerar advertência, retirada de material exposto e até o encerramento da participação do expositor no evento.
O expositor compromete-se a não obstruir a passagem de pessoas, em especial de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, dentro do estande, devendo posicionar mesa, cadeiras e demais mobiliários de forma a garantir circulação segura e acessível para todas as pessoas.
Os expositores que dividirem o mesmo estande comprometem-se a organizar o espaço de forma justa e equilibrada, repartindo o mobiliário disponível e evitando deixar áreas vazias ou desocupadas que comprometam a boa apresentação do estande.
O expositor compromete-se a levar e utilizar lona ou material equivalente para cobrir e proteger os livros e materiais expostos no estande durante a noite, após o encerramento das atividades, assumindo a responsabilidade por essa proteção adicional de seu acervo.

PRODUTOS AUTORIZADOS E CONDUTA COMERCIAL
O foco da Feira é a exposição e venda de livros físicos, obras literárias e materiais de leitura de escritores/escritoras.
Não será permitida a comercialização de produtos estranhos ao universo editorial e livreiro, tais como: alimentos em geral, brinquedos em geral, camisetas, acessórios diversos, artigos de plástico, gadgets e itens similares, salvo se diretamente vinculados a produtos literários ou projetos literários previamente autorizados pela organização.
A venda de livros deve ocorrer exclusivamente dentro dos limites do estande da expositora/expositor. É proibida a venda ou abordagem comercial nos corredores, em outros espaços do evento ou por vendedores circulando pelo local.
É proibida qualquer ação que configure concorrência desleal ou que prejudique a imagem do evento e do mercado editorial, cabendo à organização cessar promoções ou práticas que julgar inadequadas.
Os expositores devem se comprometer não praticarem preços abusivos, respeitando o direito dos consumidores
Informar os valores de venda para a coordenação geral após o final do evento.O valor total da venda de livros é uma das informações publicadas ao final de cada edição.

ORGANIZAÇÃO, LIMPEZA E SEGURANÇA
A limpeza das áreas comuns será de responsabilidade da organização/comissão do evento. A limpeza interna do estande é responsabilidade do expositor.
É proibido varrer ou depositar resíduos diretamente nos corredores. O lixo deverá ser acondicionado em sacos plásticos e descartado em momento oportuno pela equipe de limpeza da organização.
A guarda dos livros, equipamentos e demais materiais do expositor é de responsabilidade exclusiva do próprio expositor, especialmente durante o horário de funcionamento da Feira. Recomenda-se não deixar objetos de alto valor (dinheiro em espécie, notebooks, celulares etc.) no estande após o encerramento diário, apenas os produtos para venda.
A organização poderá disponibilizar segurança geral para a área do evento, mas não se responsabiliza por perdas, furtos ou danos a bens dos expositores.
É expressamente proibido ingerir, portar ou permitir o consumo de bebidas alcoólicas nos estandes durante o horário de funcionamento da Feira, tanto por expositores quanto por pessoas vinculadas ao estande, cabendo à organização adotar as medidas cabíveis em caso de descumprimento.

COMPORTAMENTO, SOM E ATENDIMENTO AO PÚBLICO
Os expositores deverão manter conduta respeitosa, não discriminatória e compatível com o caráter cultural e educativo do evento, abstendo-se de qualquer manifestação ofensiva a pessoas ou grupos.
Não será permitido o uso de equipamento de som em volume alto ou que comprometa o trabalho de outros expositores e o bom andamento da Feira. Qualquer uso de música ou áudio deverá ser em volume ambiente e poderá ser limitado pela organização.
É vedada a abordagem agressiva ao público, gritos ou chamamentos insistentes, bem como a distribuição de materiais promocionais fora dos limites do estande.
Os expositores e pessoas responsáveis pelos estandes deverão estar vestidos de forma adequada ao atendimento ao público.
O expositor compromete-se a respeitar os demais participantes que dividem o estande e a não abordar de maneira inconveniente, insistente ou desrespeitosa os pedestres e visitantes fora dos limites do estande, observando as orientações de mediação de público definidas pela organização.
É vedado abandonar o estande sem qualquer pessoa responsável presente durante o horário de funcionamento da Feira. Em caso de necessidade de ausência temporária, o expositor deverá organizar-se com os demais participantes do estande ou com a organização para garantir que o espaço não permaneça totalmente desassistido.
Nos casos de lançamentos de livros e/ou participação na programação do evento, o expositor compromete-se a respeitar rigorosamente o tempo disponibilizado para apresentação, de modo a não prejudicar as demais atividades previstas na programação.

PARTICIPAÇÃO DE MENORES DE IDADE
Fica vedada a participação/inscrição de menores de 18 anos como expositores, em razão de se tratar de atividade comercial, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e demais normas trabalhistas aplicáveis.

DADOS PESSOAIS E CONFIDENCIALIDADE
Ao preencher a inscrição, o expositor declara estar ciente de que seus dados serão utilizados apenas para fins de contato, organização interna e comunicação institucional da Feira Literária.
Os dados pessoais serão tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), com acesso restrito à equipe de produção e comunicação do evento, e armazenados de forma segura.
As informações fornecidas não serão utilizadas para ações discriminatórias ou ofensivas, nem haverá identificação ou rastreamento de IP de computadores, tablets ou celulares.

DISPOSIÇÕES FINAIS
A inscrição e participação na Feira implicam ciência e concordância com este Regulamento Geral e com a chamada pública correspondente.
A organização poderá emitir comunicados complementares, circulares e orientações específicas, que passarão a integrar este regulamento e deverão ser observados pelos expositores.
Os casos omissos e as dúvidas de interpretação serão resolvidos pela Comissão Organizadora, que poderá, se necessário, alterar horários, ajustes de layout ou disposições logísticas, sem obrigação de qualquer indenização.
O descumprimento das regras deste Regulamento poderá resultar em advertência, suspensão de atividades do estande, desligamento do expositor da Feira e restrições à participação em edições futuras.